14/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:25

Desentranhado o documento
07/01/2025 05:46

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 26/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:46

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 26/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:16

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 03:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
21/11/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
21/11/2024 03:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
21/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
21/11/2024 03:49

Publicado Intimação em 08/11/2024.
21/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 0000454-03.2012.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Apelante: Maria De Fatima De Oliveira Carneiro Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Apelado: Prefeitura Municipal De Retirolandia - Bahia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000454-03.2012.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986), TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA45917) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi os presentes autos da Turma Recursal.

RETIROLÂNDIA/BA, 6 de novembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
06/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:23

Recebidos os autos
06/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:48

Recebidos os autos
02/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/11/2023 02:01

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 17/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 07:41

Publicado Citação em 23/10/2023.
19/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
20/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 03:24

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:33

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 11/04/2022 23:59.
03/04/2022 19:37

Publicado Intimação em 25/03/2022.
03/04/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
03/04/2022 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2022.
03/04/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
03/04/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
30/03/2022 15:26

Conclusos para despacho
24/03/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:09

Conclusos para decisão
10/06/2019 23:43

Devolvidos os autos
06/04/2018 11:18

CONCLUSÃO
06/04/2018 08:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/11/2017 11:53

MANDADO
01/11/2017 10:16

RECEBIMENTO
27/10/2017 12:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/10/2017 11:02

MANDADO
19/10/2017 11:55

MANDADO
18/10/2017 12:17

ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/09/2017 12:29

CONCLUSÃO
08/05/2017 13:46

PETIÇÃO
02/05/2017 13:52

MANDADO
27/04/2017 11:03

MANDADO
27/04/2017 09:04

MANDADO
05/04/2017 11:14

PROCEDÊNCIA EM PARTE
02/03/2017 13:31

CONCLUSÃO
20/11/2012 10:06

MANDADO
19/11/2012 13:53

MANDADO
13/11/2012 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2012 14:17

MERO EXPEDIENTE
03/09/2012 11:14

CONCLUSÃO
17/08/2012 13:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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