TJBA - 8003055-90.2022.8.05.0079

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDER DE JESUS CARDOSO

CPF *74.***.*75-61

Advogados

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB: 60118/BA

CPF *57.***.*05-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LETICIA SILVA OLIVEIRA

BEATRIZ DOS SANTOS BARROS AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/04/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 03:53

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 07/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de contrarrazões EM APELAÇÃO

  • 29/02/2024 08:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/02/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2024 10:31

    Expedição de decisão.

  • 07/02/2024 22:54

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 06/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 08:20

    Expedição de decisão.

  • 17/01/2024 04:44

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 13/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:44

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 13/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:31

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 13/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 08:34

    Expedição de decisão.

  • 21/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

  • 20/11/2023 08:08

    Expedição de decisão.

  • 17/11/2023 16:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:29

    Mantida a prisão preventida

  • 23/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:10

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 09:15

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 21/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 19:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2023 09:53

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 05/07/2023 17:22

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 17:10

    Expedição de sentença.

  • 05/07/2023 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

  • 26/05/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 02:18

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 03/04/2023 23:59.

  • 15/05/2023 21:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2023 10:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/04/2023 11:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/04/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:46

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/04/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 11/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 01:41

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/03/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 02:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/03/2023 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/03/2023 11:22

    Expedição de ofício.

  • 30/03/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 02:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 15/03/2023 17:33

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 17:33

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 17:32

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 15:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/03/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:21

    Expedição de ofício.

  • 15/03/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/04/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 10/03/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 20:38

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 02/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 00:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/01/2023 03:44

    Decorrido prazo de ELDER DE JESUS CARDOSO em 08/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 00:59

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/01/2023 23:35

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/01/2023 15:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/01/2023 22:22

    Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 16/01/2023 16:29

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 13/01/2023 16:30

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 16:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 09:31

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:30

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 08:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/01/2023 17:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 09/01/2023 11:09

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 15:10

    Expedição de termo.

  • 07/10/2022 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 10:20

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 16:27

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/10/2022 15:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 04/10/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 01:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 15/09/2022 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 17:19

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2022 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 16:52

    Expedição de decisão.

  • 13/09/2022 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 14:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 04/10/2022 15:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 12/09/2022 10:25

    Recebida a denúncia contra ELDER DE JESUS CARDOSO - CPF: *74.***.*75-61 (INVESTIGADO)

  • 01/09/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 16:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/06/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/06/2022 11:11

    Sem Resolução de Mérito

  • 13/06/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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