TJBA - 8015679-83.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:23
Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
27/06/2025 10:02
Solicitado dia de julgamento
-
30/05/2025 12:06
Conclusos #Não preenchido#
-
30/05/2025 12:06
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS - CPF: *98.***.*51-15 (IMPETRANTE) em 16/05/2025.
-
17/05/2025 00:40
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 16/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:47
Publicado Intimação em 23/04/2025.
-
23/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
16/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 05:23
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:38
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
13/03/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:36
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
13/03/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:33
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
13/03/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 00:08
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:09
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 12/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:07
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
23/01/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 03:46
Publicado Decisão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
09/01/2025 11:59
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2025 11:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2025 11:52
Negado seguimento a Recurso
-
02/12/2024 15:16
Conclusos #Não preenchido#
-
29/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8015679-83.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: James Roberto Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Impetrado: .
Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015679-83.2023.8.05.0000 IMPETRANTE: JAMES ROBERTO SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) IMPETRADO: .
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 4 de novembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos -
06/11/2024 03:04
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
06/11/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
03/10/2024 13:51
Juntada de embargos de declaração
-
03/10/2024 13:51
Juntada de recurso interno - agravo interno
-
16/07/2024 16:19
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/07/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:16
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 21/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
25/01/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:58
Publicado Ementa em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/01/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 10:15
Juntada de Petição de certidão
-
18/12/2023 09:17
Concedida a Segurança a JAMES ROBERTO SANTOS - CPF: *98.***.*51-15 (IMPETRANTE)
-
17/12/2023 21:00
Concedida a Segurança a JAMES ROBERTO SANTOS - CPF: *98.***.*51-15 (IMPETRANTE)
-
15/12/2023 09:03
Deliberado em sessão - julgado
-
30/11/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:42
Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
08/11/2023 10:31
Solicitado dia de julgamento
-
04/10/2023 09:53
Conclusos #Não preenchido#
-
04/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:40
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:40
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Mandado n 80156798320238050000
-
05/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:17
Publicado Despacho em 29/08/2023.
-
30/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/08/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2023 04:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/08/2023 16:35
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 06:06
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 25/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:47
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 03:03
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
30/05/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:19
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 13:39
Juntada de Petição de mandado
-
12/05/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
05/05/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
04/05/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
-
30/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo de JAMES ROBERTO SANTOS em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:01
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
29/04/2023 01:01
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
29/04/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:46
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 18:36
Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2023 15:51
Conclusos #Não preenchido#
-
10/04/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
08/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
08/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
04/04/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 10:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/03/2023 17:06
Conclusos #Não preenchido#
-
30/03/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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