TJBA - 8000516-81.2019.8.05.0007

1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMILDA DE JESUS BARROS

CPF *31.***.*97-68

Advogados

MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA

OAB: 36382/BA

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ: 01.248.201/0001-75

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 56543/MG

CPF *08.***.*47-34

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB: 101313/MG

CPF *29.***.*69-95

EMILE LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 52073/BA

CPF *58.***.*94-31

MIRIAM FALCAO CARNEIRO DA SILVA

OAB: 37890/BA

CPF *38.***.*36-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 15:38

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 15:38

    Juntada de despacho

  • 01/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/05/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 03/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:33

    Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

  • 04/05/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 04/05/2024 01:33

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 04/05/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 03/05/2024 01:43

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

  • 03/05/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 03/05/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 03/05/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 26/04/2024 08:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/04/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 20:11

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/04/2024 11:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2024 11:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 19:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/04/2024 18:26

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 16/04/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 04/04/2024 22:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 11/03/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 13:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/01/2024 05:46

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:46

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 05/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 05/05/2023 23:59.

  • 23/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/01/2024 02:42

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:42

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:42

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:14

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:14

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:14

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:13

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:13

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:13

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 01:23

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 10:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/12/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 20:48

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2023 02:02

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 19:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/10/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 06:57

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

  • 19/08/2023 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 19/08/2023 06:55

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 19/08/2023 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:44

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 15/08/2023 16:53

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

  • 15/08/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 16:51

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 15/08/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 16:48

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 15/08/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 22/06/2023 04:38

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:55

    Juntada de ata da audiência

  • 21/06/2023 09:13

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2023 09:13

    Juntada de ata da audiência

  • 20/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 19:14

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 09:02

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:55

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:54

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:39

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:32

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:13

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 04:58

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 04:47

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2023 23:17

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/04/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES.

  • 08/02/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2022 04:14

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 04:14

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 06:20

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 03:34

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 27/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 11:15

    Publicado Despacho em 13/01/2022.

  • 14/01/2022 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 12/01/2022 14:35

    Expedição de despacho.

  • 12/01/2022 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 15:54

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/07/2020 19:55

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 18:48

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 17:58

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2020 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 01:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2020 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2020 14:59

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 14/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 07:28

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 07:28

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

  • 09/02/2020 16:51

    Publicado Certidão em 06/02/2020.

  • 09/02/2020 08:45

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

  • 09/02/2020 08:45

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 02:01

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 02:01

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 10:27

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 05/02/2020 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2020 08:57

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 08:57

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 18:31

    Publicado Despacho em 22/01/2020.

  • 28/01/2020 02:55

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 10:55

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2020 10:51

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2020 13:35

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 21/01/2020 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 14:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2019 14:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/12/2019 09:24

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de MIRIAM FALCAO CARNEIRO DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de EMILE LIMA DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 02:28

    Publicado Intimação em 22/11/2019.

  • 25/11/2019 02:28

    Publicado Intimação em 22/11/2019.

  • 23/11/2019 07:40

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 14:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/11/2019 09:56

    Juntada de Petição de pedido de cancelamento

  • 16/10/2019 09:16

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 09:14

    Juntada de ata da audiência

  • 15/10/2019 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 12:03

    Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 11:40.

  • 14/10/2019 17:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/10/2019 03:34

    Decorrido prazo de MIRIAM FALCAO CARNEIRO DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 03:33

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 03:33

    Decorrido prazo de EMILE LIMA DE OLIVEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 00:20

    Decorrido prazo de MAIZA SOUZA SIMAS VACCAREZZA MIRANDA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 01:27

    Publicado Intimação em 20/09/2019.

  • 21/09/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 10:52

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2019 12:48

    Expedição de citação.

  • 18/09/2019 12:35

    Audiência conciliação redesignada para 15/10/2019 11:40.

  • 18/09/2019 09:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/09/2019 09:25

    Audiência conciliação designada para 18/09/2019 10:20.

  • 17/09/2019 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2019 13:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/09/2019 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2019 11:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/09/2019 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 10:36

    Juntada de carta

  • 06/09/2019 02:27

    Publicado Intimação em 30/08/2019.

  • 06/09/2019 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 12:21

    Expedição de citação.

  • 29/08/2019 11:54

    Expedição de citação.

  • 29/08/2019 11:42

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2019 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 09:41

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2019 09:38

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/08/2019 09:38

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000622-70.2011.8.05.0231

Claudia Luzia Lopes Barbosa

Landulfo Vieira da Silva

Advogado: Alan Candido da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2011 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0383119-11.2013.8.05.0001

Odilon Pedro Camargo Freitas

Worktime Assessoria Empresarial LTDA em ...

Advogado: Marcia Cristina dos Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2013 08:19

Exibir Processo

Processo nº 8064836-88.2024.8.05.0000

Municipio de Salvador

Fabre Engenharia LTDA

Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0300728-80.2015.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Kiliane Simoes Almeida

Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0300728-80.2015.8.05.0113

Kiliane Simoes Almeida

Municipio de Itabuna

Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2015 08:06

Exibir Processo