22/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 15:55

Baixa Definitiva
22/10/2024 15:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:30

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:42

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 18:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:53

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/08/2024 16:17

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:19

Juntada de Petição de APC 8000633_47.2016.8.05.0211 PARECER DO MP
07/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:47

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:20

Recebidos os autos
23/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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