10/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:36

Declarada incompetência
12/06/2025 13:33

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:24

Expedição de Ofício.
19/03/2025 18:24

Expedição de RPV.
30/01/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
20/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8058232-48.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Flaurinda Novais Bastos Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058232-48.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se o competente RPV para pagamento dos honorários Sucumbenciais, consoante solicitação da ID 62256677.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 07 de novembro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
13/11/2024 01:45

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:24

Decorrido prazo de FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/07/2024 06:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição incidental
24/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:57

Expedição de Certidão.
28/03/2024 05:18

Publicado Ementa em 01/04/2024.
28/03/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
21/03/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 09:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 17:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:20

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/02/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:50

Solicitado dia de julgamento
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:35

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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