30/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025 16:59

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:59

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ZELITO SOUZA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA BASTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ZIONEUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de TIAGO BASTOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de GILMAR BRAGA FREIRE em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:41

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:12

Conhecido o recurso de ZELITO SOUZA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*19-11 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2024 10:04

Conhecido o recurso de ZELITO SOUZA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*19-11 (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 18:40

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:34

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
23/11/2024 14:22

Solicitado dia de julgamento
23/11/2024 02:07

Decorrido prazo de ZELITO SOUZA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:51

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ZELITO SOUZA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência ZELITO SOUZA OLIVEIRA AUSÊNCIA DE CR DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
07/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001176-42.2023.8.05.0199 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Zelito Souza Oliveira Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268-A) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312-A) Terceiro Interessado: Lucidalva Silva Bastos Terceiro Interessado: Zioneudio Ribeiro De Oliveira Terceiro Interessado: Tiago Bastos Dos Santos Terceiro Interessado: Gilmar Braga Freire Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001176-42.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: ZELITO SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268-A), EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
06/11/2024 04:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:49

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
01/11/2024 09:37

Recebidos os autos
01/11/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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