21/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de Ronaldo Adriano Brito de Oliveira em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 04:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:16

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:49

Deliberado em sessão - julgado
15/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:44

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0024362-32.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ronaldo Adriano Brito De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Natalina Maria Santana Bahia Terceiro Interessado: Paloma Teixeira Rey Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0024362-32.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Ronaldo Adriano Brito de Oliveira Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que solicitada pauta para julgamento dos embargos de declaração referentes a este feito, retornem os autos à Secretaria.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 01 de novembro de 2024 DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
08/10/2024 14:53

Solicitado dia de julgamento
27/09/2024 16:26

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 03:06

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:39

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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