TJBA - 8000065-24.2016.8.05.0181

14/06/2022 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2022 15:42

Baixa Definitiva

14/06/2022 15:42

Transitado em Julgado em 14/06/2022

22/05/2022 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 20/05/2022 23:59.

11/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 08:14

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 15:07

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 12:13

Conclusos para decisão

09/12/2021 09:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2021 14:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2018 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 21/11/2018 23:59:59.

24/10/2018 10:57

Conclusos para decisão

22/10/2018 16:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2018 00:08

Publicado Intimação em 22/10/2018.

18/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 15:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018 10:33

Expedição de intimação.

28/09/2018 10:12

Recurso Extraordinário não admitido

13/09/2018 00:09

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 14:15

Conclusos para decisão

11/09/2018 13:01

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2018 11:20

Expedição de intimação.

04/09/2018 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

03/09/2018 16:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2018 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2018.

28/08/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018 16:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2018 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2018 11:24

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2018 16:29

Incluído em pauta para 20/08/2018 09:00:00 SALA 03.

27/03/2018 14:24

Conhecido o recurso de e provido em parte

19/03/2018 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2018 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2018 00:12

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018 11:20

Conhecido o recurso de JIVONETE RODRIGUES DOS SANTOS PIMENTEL - CPF: *95.***.*73-68 (RECORRENTE) e provido em parte

23/02/2018 17:12

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2018 15:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2018 13:34

Juntada de Petição de petição incidental

16/02/2018 14:48

Incluído em pauta para 22/02/2018 09:00:00 SALA 03.

19/01/2018 19:15

Recebidos os autos

19/01/2018 19:15

Distribuído por sorteio