05/04/2025 17:26

Publicado Despacho em 21/03/2025.
05/04/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:19

Expedição de despacho.
30/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:26

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8049589-06.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Samanta Souza Rodrigues Da Conceicao Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8049589-06.2020.8.05.0001 REQUERENTE: SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 12 de novembro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
13/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/11/2024 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.
26/08/2024 21:57

Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAO em 20/08/2024 23:59.
04/08/2024 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
04/08/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 08:07

Expedição de ofício.
26/07/2024 16:27

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 09:44

Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAO em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:03

Publicado Decisão em 25/03/2024.
06/04/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:02

Expedição de decisão.
19/03/2024 10:36

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:05

Conclusos para julgamento
31/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:50

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2023 09:00

Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA RODRIGUES DA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 05:36

Publicado Sentença em 30/10/2023.
31/10/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 10:23

Comunicação eletrônica
27/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 10:23

Homologado o pedido
26/10/2023 11:05

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:41

Comunicação eletrônica
13/09/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.
04/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
30/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
05/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 09:34

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2023 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/05/2023 14:00

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:20

Recebidos os autos
05/05/2023 08:20

Juntada de decisão
05/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 19:26

Publicado Sentença em 22/02/2022.
04/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/02/2022 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
25/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 08:05

Juntada de Petição de réplica
23/02/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:40

Expedição de sentença.
21/02/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:41

Expedição de despacho.
16/02/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:41

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 22:57

Conclusos para julgamento
23/09/2021 13:30

Expedição de despacho.
23/09/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 13:02

Conclusos para despacho
19/06/2021 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2021 23:59.
13/06/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 08:29

Publicado Despacho em 25/05/2021.
30/05/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
23/05/2021 13:31

Expedição de despacho.
23/05/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:28

Conclusos para julgamento
26/03/2021 17:28

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:03

Audiência conciliação cancelada para 29/03/2021 10:25.
17/11/2020 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 09:16

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/10/2020 09:15

Juntada de ato ordinatório
24/10/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2020 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 15:53

Expedição de citação via Sistema.
13/05/2020 22:54

Audiência conciliação designada para 29/03/2021 10:25.
13/05/2020 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0534781-80.2017.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Rafael Souza Rachel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8051204-60.2022.8.05.0001

Jorge Luiz Ferreira Barreto

Luciete de Carvalho Cavalcante

Advogado: Radja Nery Santos Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2022 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0089455-85.2005.8.05.0001

Unimed Metropolitana de Salvador Coopera...

1º Vara Empresarial Salvador-Ba

Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2005 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8004141-10.2021.8.05.0022

Iranir Santos de Matos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8049589-06.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Samanta Souza Rodrigues da Conceicao

Advogado: Claudio de Oliveira Pires

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2022 16:45

Exibir Processo