TJBA - 8000202-41.2020.8.05.0221

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ADMILSON TORRES DA SILVA

CPF *21.***.*18-04

Advogados

HECTOR DE BRITO VIEIRA

OAB: 43377/BA

CPF *33.***.*61-18

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

OAB: 39047/BA

CPF *57.***.*60-01

SEMIRAMIS PEREIRA VIANA

CPF *33.***.*94-41

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILENE ALVES DA ROCHA

CPF *67.***.*52-15

VALDINO OLIVEIRA SANTANA

ROMEU PEREIRA NOGUEIRA

CPF *71.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 20:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 13/06/2025 08:59

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 22:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 11:58

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 00:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000202-41.2020.8.05.0221 Usucapião Jurisdição: Santa Inês Autor: Admilson Torres Da Silva Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Advogado: Semíramis Pereira Viana (OAB:BA41302) Confrontante: Valdino Oliveira Santana Confrontante: Marilene Alves Da Rocha Confrontante: Romeu Pereira Nogueira Intimação: Fica a parte autora devidamente intimada, por seus advogados, para tomar conhecimento do despacho de ID 439748209, bem como para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 07 de maio de 2024, às 10:00h, conforme ato ordinatório de ID 440434719, dos autos de nº 8000202-41.2020.8.05.0221.

  • 12/11/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 22:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 03:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 06:50

    Decorrido prazo de Cartório do Registro de Imóveis em 10/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 10:19

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 07/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

  • 07/05/2024 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 16:54

    Decorrido prazo de SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA em 29/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:52

    Decorrido prazo de SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA em 29/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:52

    Decorrido prazo de MARILENE ALVES DA ROCHA em 30/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:52

    Decorrido prazo de ROMEU PEREIRA NOGUEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 22:20

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 27/04/2024 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 24/04/2024 20:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 20:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/04/2024 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 18:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/04/2024 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 18:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2024 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 20:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2024 18:10

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 20/04/2024 18:09

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 20/04/2024 01:53

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 08:27

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 07/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

  • 18/04/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 08:26

    Expedição de ofício.

  • 18/04/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 14:06

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 14:06

    Expedição de ofício.

  • 12/04/2024 16:20

    Expedição de citação.

  • 12/04/2024 16:20

    Expedição de citação.

  • 12/04/2024 16:20

    Expedição de citação.

  • 12/04/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 03:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 13/02/2023 23:59.

  • 25/01/2024 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:19

    Decorrido prazo de ROMEU PEREIRA NOGUEIRA em 22/03/2023 23:59.

  • 24/01/2024 23:19

    Decorrido prazo de VALDINO OLIVEIRA SANTANA em 22/03/2023 23:59.

  • 11/12/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:53

    Juntada de Edital

  • 29/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/10/2023 13:27

    Expedição de citação.

  • 25/10/2023 13:27

    Expedição de citação.

  • 25/10/2023 13:27

    Expedição de citação.

  • 25/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 03:18

    Decorrido prazo de SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA em 20/09/2022 23:59.

  • 29/07/2023 03:18

    Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 24/07/2023 07:01

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 12/06/2023 19:00

    Decorrido prazo de MARILENE ALVES DA ROCHA em 04/04/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:00

    Decorrido prazo de MARILENE ALVES DA ROCHA em 04/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 22:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2023 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 19:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 19:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 14:02

    Expedição de citação.

  • 30/01/2023 14:02

    Expedição de citação.

  • 30/01/2023 14:02

    Expedição de citação.

  • 20/12/2022 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de citação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de citação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de citação.

  • 19/12/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de citação.

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de citação.

  • 19/12/2022 14:31

    Expedição de citação.

  • 10/11/2022 11:58

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 10/11/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 20/09/2022 08:34

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 14:09

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 22:21

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2022 22:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2022 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 22:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 12:33

    Juntada de decisão

  • 28/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de HECTOR DE BRITO VIEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:29

    Decorrido prazo de SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA em 13/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:28

    Juntada de decisão

  • 07/10/2021 15:33

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 07/10/2021 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 16/09/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2021 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2021 10:13

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 18:36

    Decorrido prazo de SEMÍRAMIS PEREIRA VIANA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:41

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 07/10/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 09:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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