TJBA - 8000213-35.2016.8.05.0181

03/06/2022 03:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2022 03:28

Baixa Definitiva

03/06/2022 03:28

Transitado em Julgado em 03/06/2022

24/05/2022 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 23/05/2022 23:59.

13/05/2022 17:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 15:42

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 09:29

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:23

Conclusos para decisão

08/12/2021 16:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 08:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2019 14:07

Conclusos para decisão

22/01/2019 17:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2019 15:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018 08:15

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2018 09:31

Conclusos para decisão

13/11/2018 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018 15:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2018 09:38

Expedição de intimação.

08/11/2018 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

22/10/2018 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 16:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2018 11:25

Expedição de intimação.

08/10/2018 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2018 15:29

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2018 14:24

Incluído em pauta para 08/10/2018 09:00:00 SALA 03.

06/06/2018 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2018 08:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/05/2018 08:53

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2018 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/05/2018 16:25

Incluído em pauta para 14/05/2018 09:00:00 SALA 03.

07/05/2018 09:13

Incluído em pauta para 14/05/2018 09:00:00 SALA 03.

19/01/2018 18:28

Recebidos os autos

19/01/2018 18:28

Distribuído por sorteio