06/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/05/2025 10:14

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1990369127 EM 07/04/2025 17:26:08
04/04/2025 06:05

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:44

Não conhecido o recurso de JOSE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*27-04 (APELANTE)
13/03/2025 12:27

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de P_CONTRARRAZÕES_1882066518 EM 12/03/2025 17:01:02
07/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:31

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1872056987 EM 27/02/2025 17:31:25
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 05:18

Negado seguimento a Recurso
29/01/2025 09:09

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 22:34

Juntada de Petição de P_CONTRARRAZÕES_1835038278 EM 28/01/2025 22:34:39
24/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso especial
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8165182-15.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Cezar Augusto Dos Santos (OAB:SC33279-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8165182-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-ACIDENTE.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A CAPACIDADE LABORATIVA.

APELO IMPROVIDO.

ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

ORDEM DE VOCAÇÃO PREVISTA NO ART. 856 DO CPC/2015.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8165182-15.2022.8.05.0001, em que figura como Apelante JOSE BARBOSA DOS SANTOS e Apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Salvador, .

DES.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
14/11/2024 03:39

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:28

Conhecido o recurso de JOSE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*27-04 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:49

Conhecido o recurso de JOSE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*27-04 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 22:36

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:03

Deliberado em sessão - julgado
08/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:51

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/10/2024 19:09

Solicitado dia de julgamento
12/06/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:34

Recebidos os autos
12/06/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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