TJBA - 8093239-98.2023.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8093239-98.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Autor: Antonio Fernando Dos Santos Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8093239-98.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Requerente : AUTOR: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Requerido : REU: BANCO BMG SA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO movida por ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em face de BANCO BMG SA, ambos qualificados.
Ao ID. 402138810 a parte autora requereu a desistência do feito.
Por equívoco, este juízo não apreciou a petição da parte autora e determinou a citação da parte ré.
Antes da expedição do AR citatório a parte ré se habilitou ao processo e apresentou contestação.
A parte autora reiterou o pedido de desistência ao ID. 410424566.
DECIDO.
Houve manifestação voluntária do réu e apresentação de defesa, no entanto o pedido de desistência da ação pela parte autora foi formulado antes da apresentação de contestação dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.
Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Deixo de condenar em honorários, pois o pedido de desistência foi formulado antes da apresentação de resposta.
Arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Salvador, 20 de setembro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Dm -
06/12/2023 21:27
Baixa Definitiva
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06/12/2023 21:27
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 14:48
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 14:48
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2023 23:59.
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08/10/2023 03:15
Publicado Sentença em 25/09/2023.
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08/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
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22/09/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2023 08:22
Extinto o processo por desistência
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19/09/2023 08:23
Conclusos para despacho
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18/09/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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10/09/2023 08:48
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
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10/09/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
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02/09/2023 14:49
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.
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02/09/2023 10:58
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.
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02/09/2023 03:23
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:04
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2023 03:58
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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04/08/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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31/07/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 14:05
Expedição de despacho.
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31/07/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 14:33
Conclusos para despacho
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24/07/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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