30/05/2025 12:11

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:27

Juntada de Ofício
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:50

Expedição de sentença.
02/12/2024 13:50

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:46

Desentranhado o documento
02/12/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:44

Expedição de sentença.
02/12/2024 13:44

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:28

Expedição de sentença.
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/11/2024 12:21

Expedição de sentença.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502014-68.2015.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Clebio Dos Santos Silva Advogado: Maria Augusta Lemos Santos (OAB:BA14032) Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Interessado: Poliana Batista De Medeiros Advogado: Samuel Gomes Silveira (OAB:BA65472) Interessado: Bernarda Batista Dos Anjos Sentença: Autos do proc. n. 0502014-68.2015.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CLEBIO DOS SANTOS SILVA Réu(é)(s): POLIANA BATISTA DE MEDEIROS e outros

Vistos.

Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito.

A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.

Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público e, havendo discordância do órgão sobre os termos do acordo, suspendo os efeitos da homologação e determino o retorno dos autos à conclusão para deliberação.

Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas, 5 de novembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns
06/11/2024 09:44

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:44

Homologada a Transação
05/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 20:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 08:47

Expedição de intimação.
03/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
23/11/2022 01:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 01:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/06/2022 00:00

Petição
09/11/2021 00:00

Petição
15/04/2021 00:00

Petição
02/04/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2021 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2017 00:00

Documento
13/11/2017 00:00

Documento
13/11/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/10/2017 00:00

Documento
25/10/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/10/2017 00:00

Audiência Designada
22/09/2017 00:00

Publicação
22/09/2017 00:00

Publicação
20/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2017 00:00

Mandado
18/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
18/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2017 00:00

Mero expediente
14/09/2017 00:00

Audiência Designada
14/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2017 00:00

Petição
14/08/2017 00:00

Publicação
09/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2017 00:00

Mero expediente
07/04/2017 00:00

Petição
16/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/09/2016 00:00

Petição
22/08/2016 00:00

Documento
22/08/2016 00:00

Documento
22/08/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/08/2016 00:00

Publicação
04/08/2016 00:00

Mandado
02/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
27/07/2016 00:00

Mero expediente
27/07/2016 00:00

Audiência Designada
27/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2016 00:00

Documento
18/05/2016 00:00

Documento
18/05/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/05/2016 00:00

Audiência Designada
16/05/2016 00:00

Documento
16/05/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
11/04/2016 00:00

Mandado
23/03/2016 00:00

Publicação
18/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
18/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
17/03/2016 00:00

Mero expediente
17/03/2016 00:00

Audiência Designada
17/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2016 00:00

Mero expediente
17/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2016 00:00

Petição
23/02/2016 00:00

Documento
23/02/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/02/2016 00:00

Documento
18/02/2016 00:00

Documento
02/02/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/02/2016 00:00

Documento
01/02/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/02/2016 00:00

Audiência Designada
01/02/2016 00:00

Documento
01/12/2015 00:00

Expedição de Mandado
27/11/2015 00:00

Audiência Designada
27/11/2015 00:00

Documento
27/11/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/09/2015 00:00

Expedição de Ofício
29/09/2015 00:00

Expedição de Ofício
24/09/2015 00:00

Publicação
21/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2015 00:00

Mero expediente
18/09/2015 00:00

Audiência Designada
17/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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