12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2025 09:56

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:06

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 09:48

Conclusos para julgamento
10/01/2025 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 10/04/2024 23:59.
10/01/2025 22:29

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
17/12/2024 22:11

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.
09/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000731-74.2014.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Jose Dos Santos Muniz Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000731-74.2014.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOSE DOS SANTOS MUNIZ Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Para tanto, após apresentada as alegações finais da parte autora, intime-se o ente público por seu domicilio eletrônico, na forma do art. 183, caput, do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
11/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
06/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:49

Publicado Intimação em 07/05/2024.
15/05/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 15/03/2024 23:59.
29/03/2024 04:03

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/03/2024 04:02

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:10

Expedição de intimação.
28/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 02:27

Devolvidos os autos
05/10/2015 09:48

PETIÇÃO
05/10/2015 09:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/07/2015 15:00

Ato ordinatório
06/07/2015 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/07/2015 12:52

RECEBIMENTO
22/05/2015 14:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/05/2015 13:57

RECEBIMENTO
07/05/2015 11:41

DOCUMENTO
05/05/2015 13:58

MANDADO
30/04/2015 10:07

MANDADO
17/04/2015 11:07

MANDADO
20/03/2015 09:02

MERO EXPEDIENTE
10/03/2015 11:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/12/2014 12:19

CONCLUSÃO
05/12/2014 08:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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