TJBA - 0541851-85.2016.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL CASTRO FERREIRA

CPF *13.***.*25-82

DANILO MATOS BARRETO COUTO

CPF *18.***.*53-40

Advogados

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB: 38789/BA

CPF *34.***.*19-10

NILTON SIMOES CARDOSO

OAB: 28972/BA

CPF *18.***.*38-31

LUIZA SIMON DE CARVALHO

OAB: 69666/BA

Polo Passivo

Partes

ECF NERI FRANCHISE EIRELI

CNPJ: 15.329.788/0001-51

Advogados

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB: 322158/SP

CPF *46.***.*25-12

CAMILA NEVES PORCIUNCULA

OAB: 49191/BA

CPF *57.***.*81-04

BEATRIZ FERNANDES DA SILVA

OAB: 4257500/SP

JOAO FERNANDO GODOY DA SILVA

OAB: 3922830/SP

MIRELLA VIEIRA GADELHA

OAB: 3587930/SP

DOUGLAS CAETANO DA SILVA

OAB: 317779/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HANRI MARCELL SURIAN MARONI

CPF *14.***.*82-93

ROSANGELA CRISTINA MORASSUTTI

CPF *79.***.*24-00

JEFFERSON REGIS DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*94-61

GABRIEL LOUIDGE MURARI FERRAO

CPF *79.***.*10-89

DIEGO QUEIROZ SAMPAIO

CPF *15.***.*52-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/04/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 04:33

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 19:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/07/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 10:49

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 18:46

    Decorrido prazo de ECF NERI FRANCHISE EIRELI em 11/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2023 20:37

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 09:57

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2023 18:00

    Publicado Sentença em 16/06/2023.

  • 18/06/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

  • 17/06/2023 19:57

    Publicado Sentença em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 09:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 24/02/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 24/02/2023 23:59.

  • 06/05/2023 10:40

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 31/10/2022 23:59.

  • 06/05/2023 10:40

    Decorrido prazo de ECF NERI FRANCHISE EIRELI em 31/10/2022 23:59.

  • 06/05/2023 10:40

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 06/05/2023 07:56

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 31/10/2022 23:59.

  • 06/05/2023 07:56

    Decorrido prazo de ECF NERI FRANCHISE EIRELI em 31/10/2022 23:59.

  • 06/05/2023 07:56

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 04/05/2023 08:47

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 29/11/2022 23:59.

  • 29/04/2023 05:17

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 29/11/2022 23:59.

  • 29/04/2023 03:42

    Decorrido prazo de ECF NERI FRANCHISE EIRELI em 29/11/2022 23:59.

  • 12/04/2023 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/02/2023 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 20/02/2023 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 17/02/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 17/02/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 17/02/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 16/02/2023 01:57

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:57

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 08/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 13/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 13/02/2023 00:56

    Publicado Ata da Audiência em 17/11/2022.

  • 13/02/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 31/01/2023 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/01/2023 19:05

    Publicado Decisão em 24/01/2023.

  • 25/01/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 25/01/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 18:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/11/2022 12:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/11/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 11:53

    Outras Decisões

  • 16/11/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 13:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/10/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2022 05:42

    Decorrido prazo de ECF NERI FRANCHISE EIRELI em 22/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 05:42

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 05:54

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 22/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 18:37

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 15/09/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 08:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 03:42

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 03:42

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 07:04

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 19:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/11/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 19/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 02/10/2021 05:27

    Decorrido prazo de DANILO MATOS BARRETO COUTO em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 05:27

    Decorrido prazo de DANIEL CASTRO FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2021 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 12/09/2021 07:08

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 12/09/2021 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 08/09/2021 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2021 21:07

    Publicado Despacho em 27/07/2021.

  • 01/08/2021 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

  • 23/07/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/07/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 14:13

    Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.

  • 13/01/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/10/2020 19:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/09/2020 00:00

    Publicação

  • 10/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2020 00:00

    Petição

  • 05/08/2020 00:00

    Publicação

  • 02/08/2020 00:00

    Procedência

  • 15/05/2020 00:00

    Petição

  • 29/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 22/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2020 00:00

    Publicação

  • 19/03/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2020 00:00

    Recebimento

  • 06/03/2020 00:00

    Recebimento

  • 04/02/2020 00:00

    Publicação

  • 04/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/01/2020 00:00

    Incompetência

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Documento

  • 08/10/2019 00:00

    Documento

  • 09/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 01/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2019 00:00

    Publicação

  • 06/07/2019 00:00

    Publicação

  • 28/06/2019 00:00

    Petição

  • 27/06/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 24/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Petição

  • 27/10/2018 00:00

    Publicação

  • 18/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Publicação

  • 24/09/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 13/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 22/08/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 19/06/2018 00:00

    Petição

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Documento

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 10/04/2018 00:00

    Petição

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    Publicação

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 05/03/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 14/12/2017 00:00

    Petição

  • 10/08/2017 00:00

    Documento

  • 14/07/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Publicação

  • 22/06/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 21/03/2017 00:00

    Publicação

  • 20/03/2017 00:00

    Petição

  • 22/02/2017 00:00

    Petição

  • 14/02/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 07/02/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/01/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2016 00:00

    Documento

  • 16/11/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 08/11/2016 00:00

    Publicação

  • 08/11/2016 00:00

    Publicação

  • 01/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 19/08/2016 00:00

    Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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