11/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/11/2024 11:26

Baixa Definitiva
11/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 11/11/2024
08/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.
07/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MATTOS CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0310153-3)
16/08/2024 08:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:41

Outras Decisões
12/08/2024 16:29

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2024 09:11

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MATTOS CONSTRUTORA LTDA em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:13

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 10:49

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 04:35

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2023 01:30

Decorrido prazo de MATTOS CONSTRUTORA LTDA em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:27

Publicado Ementa em 24/11/2023.
25/11/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 09:53

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
21/11/2023 21:17

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 18:29

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/10/2023 14:46

Solicitado dia de julgamento
15/06/2023 12:10

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:27

Recebidos os autos
15/06/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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