05/06/2025 15:36

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0198019-4)
27/05/2025 02:11

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
23/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82929605
22/05/2025 11:23

Outras Decisões
20/05/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 10:31

Juntada de Petição de CR AGR RESP
19/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/05/2025 15:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Documento_1
02/05/2025 16:37

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 15:16

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de CR EM RESP 0001024_96.2008.8.05.0057
23/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
21/04/2025 21:10

Juntada de Petição de recurso especial
21/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:09

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2025 08:55

Conhecido o recurso de GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-59 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2025 23:21

Conhecido o recurso de GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*90-59 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:34

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:21

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:44

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
23/03/2025 11:01

Solicitado dia de julgamento
15/12/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001024-96.2008.8.05.0057 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gabriel De Oliveira Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457-A) Terceiro Interessado: Nilton Sousa Da Silva Terceiro Interessado: José Carlos Oliveira Dos Anjos Terceiro Interessado: José Vagner Souza Menezes Terceiro Interessado: Edes Fernando Reis Barros Terceiro Interessado: Gildemar Santos De Santana Terceiro Interessado: Rafael Santos Reis Terceiro Interessado: Leandro De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Francisco De Assis Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Luiz Antonio De Sena Santos Terceiro Interessado: Noemia Souza Ferreira Terceiro Interessado: José Adelmo Barbosa Terceiro Interessado: José Hamilton De Jesus Santos Terceiro Interessado: Edson De Carvalho Moraes Terceiro Interessado: Raimundo Do Bar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0001024-96.2008.8.05.0057 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: GABRIEL DE OLIVEIRA Advogado(s): VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB:BA38457-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 8 de novembro de 2024.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
13/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 17:02

Recebidos os autos
07/11/2024 17:02

Juntada de despacho
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/07/2024 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/07/2024 10:51

Recebidos os autos
09/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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