TJBA - 8000416-41.2019.8.05.0197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 11:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/03/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 11:23
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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18/03/2025 11:23
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
14/02/2025 00:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 03:14
Decorrido prazo de IRIAN LIMA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
18/01/2025 01:13
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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18/01/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 09:31
Cominicação eletrônica
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16/01/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 09:31
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (RECORRIDO) e provido em parte
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15/01/2025 17:49
Conclusos para decisão
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12/11/2024 13:36
Recebidos os autos
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12/11/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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