06/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:46

Expedição de sentença.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8026302-09.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilmar Ferreira Gomes Santos Advogado: Jean Oliveira Dos Santos (OAB:BA71390) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8026302-09.2023.8.05.0001 REQUERENTE: GILMAR FERREIRA GOMES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 5 de junho de 2023
11/11/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
25/10/2023 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento
28/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
07/06/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:44

Expedição de citação.
09/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:26

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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