TJBA - 8000272-23.2016.8.05.0181

02/06/2022 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2022 13:26

Baixa Definitiva

02/06/2022 13:26

Transitado em Julgado em 02/06/2022

24/05/2022 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 23/05/2022 23:59.

13/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 10:52

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 09:59

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 16:08

Conclusos para decisão

09/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/02/2019 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 28/11/2018 23:59:59.

19/02/2019 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 28/11/2018 23:59:59.

31/10/2018 14:21

Conclusos para decisão

30/10/2018 18:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2018 01:01

Publicado Intimação em 29/10/2018.

27/10/2018 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018 00:34

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018 18:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2018 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018 14:20

Expedição de intimação.

24/10/2018 18:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018 10:01

Expedição de intimação.

28/09/2018 10:13

Recurso Extraordinário não admitido

14/09/2018 10:21

Conclusos para decisão

14/09/2018 00:20

Publicado Intimação em 14/09/2018.

14/09/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2018 15:06

Expedição de intimação.

04/09/2018 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

03/09/2018 16:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2018 16:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2018 00:08

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2018 10:42

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

23/07/2018 16:30

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2018 00:19

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018 11:44

Juntada de Petição de certidão

18/07/2018 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2018 08:25

Conclusos para decisão

11/04/2018 13:48

Conhecido o recurso de e provido em parte

27/03/2018 14:38

Conhecido o recurso de e provido em parte

27/03/2018 14:24

Conhecido o recurso de e provido em parte

19/03/2018 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2018 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2018 00:11

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2018 11:13

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA MACEDO RODRIGUES SILVA - CPF: *97.***.*38-87 (RECORRENTE) e provido em parte

23/02/2018 17:12

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2018 12:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2018 13:27

Juntada de Petição de petição incidental

16/02/2018 14:47

Incluído em pauta para 22/02/2018 09:00:00 SALA 03.

19/01/2018 22:19

Recebidos os autos

19/01/2018 22:19

Distribuído por sorteio