TJBA - 0000509-53.2011.8.05.0155
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 17:27
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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12/07/2025 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 09:54
Conclusos para despacho
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03/07/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 09:54
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 09:58
Expedição de intimação.
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22/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2025 08:57
Juntada de Petição de certidão
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21/02/2025 13:58
Expedição de intimação.
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000509-53.2011.8.05.0155 Arrolamento Sumário Jurisdição: Macarani Requerente: Jose Heroilthon Alves Pales Advogado: Camilla Lopes Fischer (OAB:BA28704) Advogado: Pedro Alves De Lacerda Sobrinho (OAB:BA30504) Requerido: Dina Liberaldina Pales Alves Terceiro Interessado: O Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000509-53.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: JOSE HEROILTHON ALVES PALES Advogado(s): CAMILLA LOPES FISCHER (OAB:BA28704), PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO (OAB:BA30504) REQUERIDO: DINA LIBERALDINA PALES ALVES Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Trata-se de Processo antigo, EM TRÂMITE desde os idos de 2011.
CLAYTON GONÇALVES DE SOUSA, informa a este respeitável Juízo que adquiriu mediante compra do cessionário Sr.
MARCOS THADEU ROCHA PALES, já devidamente qualificado nos autos, os direitos sobre partes do imóvel rural denominado Fazenda UBERLANDIA conforme Escrituras Públicas de cessão de Herança aqui acostadas.
Aduz que também adquiriu mediante compra do cessionário/herdeiro Sr.
JOSÉ ALVES PALES, já devidamente qualificado nos autos, os direitos sobre parte do imóvel rural denominado Fazenda Alçacia, medindo 4ha84a (quatro hectares e oitenta e quatro ares) na data de 27/01/2016, que lhe competia na qualidade de herdeiro da Sra.
DINA LIBERALDINA PALES ALVES.
Requer a HABILITAÇÃO no presente processo de inventário como sucessor dos Direitos Hereditários cedidos, a fim de que os outorgantes/cessionários sejam substituídos pelo requerente, ora requerida, bem como determinar a expedição da Carta de Adjudicação, quando finalizado o presente processo de inventário, em favor do requerido referente aos bens cedidos nos autos em epígrafe.
Compulsando aos autos, verifico que houve cessão de direitos hereditários.
DEFIRO a habilitação nos autos do cessionário CLAYTON GONÇALVES DE SOUSA.
Não obstante, verifico que, conforme se observa dos autos, existem outros bens constantes do espólio, como se vê do doc id nº 29309934, e não só o imóvel cessionado.
Intime-se o inventariante e seus advogados, PESSOALMENTE, para que juntem o projeto de partilha atualizado, constando as cessões de direitos, para que o processo possa ser finalizado.
Deverá ainda juntar a certidão negativa municipal do Espólio, uma vez que não visualizo dos autos.
Prazo de quinze dias.
Consigno que o CPC de 2015, alterou a exigência do fisco que era ser intimado antes da expedição dos formais de partilha, passando a prever em seu § 2º art. 659, que a partilha poderia ser homologada e os formais expedidos depois do trânsito em julgado, enquanto a intimação da Fazenda Estadual será feita após, com o lançamento administrativo do tributo.
O que significa dizer que o imposto causa mortis poderá ser pago ao final da partilha e antes da expedição dos formais da partilha.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Publique-se.
Intimem-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito -
12/11/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2024 10:09
Expedição de intimação.
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03/11/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 14:24
Conclusos para despacho
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06/08/2019 13:21
Juntada de Petição de petição
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12/07/2019 20:39
Devolvidos os autos
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26/06/2019 16:56
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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02/10/2015 10:08
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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24/09/2015 10:18
PETIÇÃO
-
24/09/2015 10:14
PETIÇÃO
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22/09/2015 10:49
MERO EXPEDIENTE
-
22/07/2015 11:55
CONCLUSÃO
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22/07/2015 11:54
PETIÇÃO
-
22/07/2015 11:52
RECEBIMENTO
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27/02/2015 09:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
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27/02/2015 09:08
DOCUMENTO
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25/02/2015 11:50
MANDADO
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25/02/2015 10:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/02/2015 08:17
MANDADO
-
25/02/2015 08:17
MANDADO
-
24/09/2014 09:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/09/2014 08:26
MERO EXPEDIENTE
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05/06/2014 14:10
CONCLUSÃO
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08/11/2013 11:00
RECEBIMENTO
-
02/08/2013 11:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
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02/08/2013 10:57
PETIÇÃO
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02/08/2013 10:55
RECEBIMENTO
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12/03/2013 10:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
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12/03/2013 10:19
Ato ordinatório
-
15/02/2013 08:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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30/01/2013 13:18
MERO EXPEDIENTE
-
16/10/2012 09:34
CONCLUSÃO
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16/10/2012 09:29
RECEBIMENTO
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18/09/2012 12:50
REMESSA
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20/08/2012 13:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/06/2012 13:54
MERO EXPEDIENTE
-
29/05/2012 13:47
CONCLUSÃO
-
29/05/2012 13:33
PETIÇÃO
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29/05/2012 11:20
RECEBIMENTO
-
24/02/2012 12:59
ENTREGA EM CARGAVISTA
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24/02/2012 12:47
PETIÇÃO
-
13/02/2012 09:16
MERO EXPEDIENTE
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31/01/2012 16:01
CONCLUSÃO
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30/11/2011 15:55
PETIÇÃO
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30/11/2011 15:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/11/2011 16:35
CONCLUSÃO
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14/09/2011 16:33
PETIÇÃO
-
14/09/2011 16:06
PETIÇÃO
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15/08/2011 16:17
MERO EXPEDIENTE
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15/08/2011 16:10
RECEBIMENTO
-
15/07/2011 17:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/07/2011 14:19
CONCLUSÃO
-
15/07/2011 14:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2011
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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