09/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 09:09

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:08

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
06/05/2025 16:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2923568 / BA (2025/0152573-0) autuado em 05/05/2025
02/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Documento_1
14/04/2025 12:04

Outras Decisões
06/04/2025 21:46

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2025 21:46

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:54

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0505541_80.2016.8.05.0001_S 7 83 182 STJ_S 284 STF
04/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA BRASIL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Luis Carlos Costa de Oliveira em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Rodrigo Bonfim dos Santos em 03/04/2025 23:59.
30/03/2025 10:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/03/2025 01:55

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2025 06:33

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 12:38

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de LCN_CR em RESP_0505541_80.2016.8.05.0001_APL_Roubo_Sufic Probat
07/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EDER SANDRO DIAS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:46

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:47

Conhecido o recurso de EDER SANDRO DIAS DA SILVA (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 11:25

Conhecido o recurso de EDER SANDRO DIAS DA SILVA (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:50

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 23:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
10/01/2025 13:49

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
07/01/2025 09:55

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de AC 0505541_80.2016 ROUBO MAJORANTE ARMA CONCURSO TENTATIVA IMPROVIMENTO
18/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:51

Recebidos os autos
17/12/2024 10:51

Juntada de despacho
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:58

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 17:27

Juntada de Petição de APELAÇÃO 0505541_80.2016.8.05.0001 MÍDIA
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0505541-80.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Eder Sandro Dias Da Silva Terceiro Interessado: Terezinha Ferreira Brasil Terceiro Interessado: Ipc Rainaldo Souza Carmo Da Silva Cad Terceiro Interessado: Ipc Bernardo Raimundo Figueiredo Júnior Cad Terceiro Interessado: Luis Carlos Costa De Oliveira Terceiro Interessado: Rodrigo Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0505541-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDER SANDRO DIAS DA SILVA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer opinativo.

Salvador, data registrada no sistema.

Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator
13/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:14

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:12

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:45

Recebidos os autos
30/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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