12/12/2024 15:05

Baixa Definitiva
12/12/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RENATO PIAI PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de VAGNER ADELINO DUTRA LUZ em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8027399-47.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renato Piai Pereira Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186-A) Agravado: Vagner Adelino Dutra Luz Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027399-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO PIAI PEREIRA Advogado(s): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES AGRAVADO: VAGNER ADELINO DUTRA LUZ Advogado(s):JAVAN DE MELO SENNA, DANIEL DE SANTANA VIANA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

PRETENSÃO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL.

DESCABIMENTO.

POSSE INJUSTA DO RÉU NÃO EVIDENCIADA.

AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

Como se vê da exordial da ação de origem, nem mesmo o autor estava certo da exata localização de seu imóvel, tanto assim que somente tomou conhecimento da existência do galpão construído pelo réu em 2021. 2.

Em que pese o agravante tenha demonstrado que é o proprietário do imóvel, não restou evidenciada, de maneira satisfatória, a posse injusta do agravado. 3.

Ausente, ademais, risco de dano ao agravante, porquanto já apresentadas defesa e réplica. 4.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8027399-47.2023.8.05.0000 em que é agravante RENATO PIAI PEREIRA e agravado VAGNER ADELINO DUTRA LUZ.

Acordam os MM.

Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO e o fazem de acordo com o voto de sua relatora.
19/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 01:13

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 09:17

Conhecido o recurso de RENATO PIAI PEREIRA - CPF: *81.***.*15-68 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2024 10:05

Conhecido o recurso de RENATO PIAI PEREIRA - CPF: *81.***.*15-68 (AGRAVANTE) e não-provido
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 14:42

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/10/2024 17:31

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
29/10/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 20:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
16/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/10/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/10/2024 17:50

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
08/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/09/2024 14:08

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 18:41

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO PIAI PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 23:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VAGNER ADELINO DUTRA LUZ em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:47

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:15

Decorrido prazo de VAGNER ADELINO DUTRA LUZ em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.
20/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO PIAI PEREIRA - CPF: *81.***.*15-68 (AGRAVANTE).
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATO PIAI PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:28

Decorrido prazo de VAGNER ADELINO DUTRA LUZ em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:31

Decorrido prazo de RENATO PIAI PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:40

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2023 22:39

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:50

Publicado Decisão em 12/06/2023.
13/06/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:09

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 07:48

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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