30/06/2025 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:23

Decorrido prazo de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/05/2025 15:53

Juntada de Petição de PC_ 8043130_54.2021.8.05.0000 _ ciência acórdão
30/04/2025 07:13

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:42

Conhecido o recurso de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA - CPF: *20.***.*03-15 (REQUERENTE) e não-provido
25/04/2025 13:50

Conhecido o recurso de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA - CPF: *20.***.*03-15 (REQUERENTE) e não-provido
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
28/03/2025 19:46

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 8043130-54.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Requerente: Neuracy Rosa Gomes Da Silveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043130-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.
19/11/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
19/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:50

Cominicação eletrônica
13/11/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:26

Decorrido prazo de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:44

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
01/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
24/02/2024 01:40

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:25

Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
28/07/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:56

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2023 12:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:25

Decorrido prazo de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:20

Expedição de Certidão.
25/03/2023 01:52

Publicado Despacho em 22/03/2023.
25/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:42

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
11/10/2022 01:59

Decorrido prazo de NEURACY ROSA GOMES DA SILVEIRA em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:07

Publicado Acórdão em 16/09/2022.
16/09/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2022 15:40

Deliberado em sessão - julgado
11/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:50

Incluído em pauta para 18/08/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/07/2022 17:19

Solicitado dia de julgamento
25/05/2022 17:22

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2022 11:29

Juntada de Petição de REPLICA-EXECUCAO-OBRIGACAO-DE-PAGAR
27/04/2022 08:29

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:07

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2022 15:23

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 13:28

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
19/01/2022 08:38

Publicado Despacho em 19/01/2022.
19/01/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 16:03

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 13:49

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2021 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2021 11:12

Expedição de Certidão.
13/12/2021 08:22

Expedição de Certidão.
11/12/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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