TJBA - 8085309-29.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 14:50
Expedição de intimação.
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08/07/2025 14:46
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 10:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/12/2024 15:34
Juntada de decisão
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09/12/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2024 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
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29/05/2024 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.
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16/05/2024 21:34
Juntada de Petição de contra-razões
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13/05/2024 05:15
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 05:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 05:18
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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07/05/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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30/04/2024 18:53
Cominicação eletrônica
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30/04/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 18:53
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 18:46
Conclusos para julgamento
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03/12/2023 15:24
Juntada de Petição de réplica
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30/11/2023 01:29
Decorrido prazo de DANIELA ALVES PEREIRA COUTINHO em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 19:24
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
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23/11/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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08/11/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 14:17
Comunicação eletrônica
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10/07/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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