06/03/2025 11:37

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:37

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:03

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 21:27

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 18:51

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 17:06

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:57

Incluído em pauta para 05/02/2025 13:30:00 SEÇÃO CRIMINAL.
27/01/2025 14:14

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 23:53

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 06:06

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:28

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 12:14

Juntada de Petição de CIENCIA_PARECER JÁ APRESENTADO
09/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:03

Juntada de Petição de RC_8067200_33.2024.8.05.0000
04/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 04:41

Publicado Certidão de publicação no DJe em 04/12/2024.
04/12/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Segunda Criminal DECISÃO 8067200-33.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Marcio Almeida Santos Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8067200-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: MÁRCIO ALMEIDA SANTOS Advogado(s): ANTÔNIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082-A) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Após, retornem conclusos para as apreciações cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador, 11 de novembro de 2024.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
13/11/2024 14:23

Juntada de Petição de RC_8067200_33.2024.8.05.0000_PRONUNCIAMENTO MP_
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:44

Classe retificada de RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
04/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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