TJBA - 0540987-18.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 0540987-18.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Álvaro Da Silva Oliveira Santos Advogado: Fernando Carvalho Muniz (OAB:BA48404-A) Advogado: Claudino Narcizo Dos Santos Junior (OAB:BA39583-A) Apelado: Fabiano Dos Reis Ramos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jose Ricardo Azevedo Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0540987-18.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Álvaro da Silva Oliveira Santos e outros (2) Advogado(s) do reclamado: FERNANDO CARVALHO MUNIZ, CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR, WAGNER VELOSO MARTINS Relator(a): Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador, 14 de novembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) -
12/01/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 11:15
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
13/12/2021 08:54
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 12:16
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/12/2021.
-
10/12/2021 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 15:55
Cominicação eletrônica
-
09/12/2021 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
09/11/2021 07:18
Devolvidos os autos
-
15/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
05/02/2019 00:00
Publicação
-
05/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
04/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
01/02/2019 00:00
Decisão Cadastrada
-
31/01/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
29/11/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
-
29/11/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
28/11/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
-
26/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8023393-31.2022.8.05.0000
Anilda de Araujo Campos
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/06/2022 15:16
Processo nº 8001357-29.2023.8.05.0042
Ruam Carlos da Silva Carneiro
Viacao Novo Horizonte LTDA
Advogado: Danilo Aguiar
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2023 17:05
Processo nº 8000326-24.2024.8.05.0014
Maria de Jesus
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Pedro Fontes Miranda
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2025 11:37
Processo nº 8000326-24.2024.8.05.0014
Maria de Jesus
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Pedro Fontes Miranda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/02/2024 15:15
Processo nº 0540987-18.2014.8.05.0001
Normando da Silva Lima de Sousa
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2014 08:02