29/01/2025 16:09

Baixa Definitiva
29/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 01:03

Decorrido prazo de MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
19/01/2025 01:27

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003816-49.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Joao Leite Pereira Advogado: Melina Santos Cunha Carvalho Da Silva (OAB:BA66629) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8003816-49.2022.8.05.0103 REQUERENTE: JOAO LEITE PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de ID. 385856876.

Ilhéus(BA), 9 de maio de 2023 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária autorizada
14/11/2024 17:16

Expedição de intimação.
14/11/2024 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 23:49

Decorrido prazo de MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:13

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
01/06/2023 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:07

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 03:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 09:06

Expedição de citação.
09/05/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:13

Expedição de citação.
30/03/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2022 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2022 16:36

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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