01/08/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/06/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 06:01

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 06:01

Decorrido prazo de José Eraldo Vieira da Silva em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:25

Publicado Decisão em 27/05/2025.
10/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502016428
23/05/2025 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:22

Expedição de despacho.
28/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
23/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8023279-60.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Carvalho Dos Santos Advogado: Edson Francisco Dos Santos (OAB:BA11828) Advogado: Silvia Nascimento Cardoso Dos Santos Cerqueira (OAB:BA6393) Herdeiro: José Eraldo Vieira Da Silva Advogado: Giliard Jose Do Nascimento (OAB:SE11373) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8023279-60.2020.8.05.0001 REQUERENTE: SONIA CARVALHO DOS SANTOS HERDEIRO: JOSÉ ERALDO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, sob pena de sua remoção.

Deve ainda (a) o inventariante juntar aos autos, em igual prazo (20 dias): a) certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC); b) certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos bens inventariados.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 14 de novembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
14/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:17

Desentranhado o documento
07/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:47

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:47

Decorrido prazo de José Eraldo Vieira da Silva em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:45

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:45

Decorrido prazo de José Eraldo Vieira da Silva em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
26/08/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 14:34

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 14:34

Decorrido prazo de José Eraldo Vieira da Silva em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:14

Publicado Despacho em 27/03/2024.
04/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:52

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/02/2024 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
11/02/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:28

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 08:28

Expedição de Edital.
21/09/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:48

Expedição de ato ordinatório.
17/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:27

Juntada de termo
10/08/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:40

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
25/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 02:56

Decorrido prazo de SONIA CARVALHO DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
05/07/2023 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
05/07/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
16/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 03:06

Publicado Despacho em 09/05/2023.
23/05/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
08/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 21:26

Conclusos para decisão
06/04/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 07:26

Conclusos para decisão
06/08/2021 11:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/07/2021 15:58

Expedição de intimação.
30/07/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 01:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 01:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 20:52

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 03:27

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 10:11

Publicado Intimação em 03/04/2020.
17/12/2020 21:19

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:16

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
10/12/2020 05:01

Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 10:56

Publicado Intimação em 30/06/2020.
04/07/2020 03:44

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 10:45

Conclusos para decisão
03/06/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 09:45

Publicado Intimação em 02/06/2020.
01/06/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 23:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 17:46

Conclusos para decisão
05/05/2020 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/04/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 01:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 01:33

Conclusos para despacho
02/03/2020 01:33

Distribuído por sorteio
02/03/2020 01:15

Juntada de Petição de petição inicial
02/03/2020 01:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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