TJBA - 0572323-35.2017.8.05.0001

19/12/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 943629/2023 - EDcl no AgInt no

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943629 - EDcl no AgInt no AREsp 2329646 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943629/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329646/BA

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943629/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329646/BA

28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980760/2023

28/09/2023 14:42

Protocolizada Petição 980760/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943629/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943629/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 943629/2023

19/09/2023 21:17

Protocolizada Petição 943629/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 516894/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516894 - AgInt no AREsp 2329646 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00516894/2023 - AgInt no AREsp 2329646/BA

21/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 516894/2023 - AgInt no AREsp 2329646/BA

11/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/07/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 10:30

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561455/2023

12/06/2023 13:20

Protocolizada Petição 561455/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 516894/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516894/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 516894/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS como Embargos de Declaração, foi alterada para Agravo Interno, nos termos do art. 12 da Resolução S

30/05/2023 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 545 teve início em 10/05/2023 e término em 16/05/2023, e que a petição n. 516894/2023 (EDcl) foi protocolizada em 30/05/2023.

30/05/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516894/2023

30/05/2023 19:08

Protocolizada Petição 516894/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

09/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:01

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

28/04/2023 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387778/2023

28/04/2023 19:04

Protocolizada Petição 387778/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023

12/04/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA