TJBA - 0502279-59.2016.8.05.0022

28/07/2022 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2022 11:54

Baixa Definitiva

28/07/2022 11:54

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022 11:53

Juntada de Certidão

20/05/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/05/2022 23:59.

01/05/2022 01:07

Decorrido prazo de JEANNE GOMES BEZERRA em 29/04/2022 23:59.

16/04/2022 00:33

Expedição de Certidão.

07/04/2022 14:50

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

06/04/2022 09:40

Expedição de decisão.

04/04/2022 17:30

Recurso Especial não admitido

06/09/2021 16:17

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/08/2021 23:59.

08/08/2021 00:13

Decorrido prazo de JEANNE GOMES BEZERRA em 06/08/2021 23:59.

06/07/2021 09:07

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 22:07

Devolvidos os autos

23/02/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/11/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/05/2019 00:00

Petição

31/05/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

31/05/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

31/05/2019 00:00

Conclusão

31/05/2019 00:00

Petição

12/04/2019 00:00

Publicação

11/04/2019 17:28

Redistribuição por Competência Exclusiva

11/04/2019 00:00

Ato ordinatório

10/04/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

09/04/2019 00:00

Petição

09/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/04/2019 00:00

Expedição de Termo

09/04/2019 00:00

Petição

04/02/2019 00:00

Expedição de Carta

25/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2018 00:00

Não-Provimento

16/10/2018 00:00

Julgado

04/10/2018 00:00

Publicação

01/10/2018 00:00

Inclusão em pauta

30/08/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

29/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

29/08/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

19/06/2018 00:00

Publicação

19/06/2018 00:00

Publicação

18/06/2018 00:00

Recebido do SECOMGE

15/06/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

15/06/2018 00:00

Expedição de Termo

15/06/2018 00:00

Distribuição por Sorteio

14/06/2018 00:00

Expedição de Certidão