21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128474-97.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reinilson Batista Alves Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8128474-97.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REINILSON BATISTA ALVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 473191835, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

ZELIA SANTOS BRITO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
18/11/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 10:48

Expedição de ofício.
18/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:35

Expedição de ofício.
12/11/2024 15:02

Expedição de despacho.
12/11/2024 15:02

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
28/06/2024 17:15

Decorrido prazo de REINILSON BATISTA ALVES em 06/05/2024 23:59.
28/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:50

Expedição de despacho.
09/04/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 08:52

Decorrido prazo de REINILSON BATISTA ALVES em 16/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
03/02/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
02/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/01/2024 13:19

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 11:22

Recebidos os autos
15/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2022 21:14

Publicado Sentença em 11/02/2022.
01/03/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
24/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/02/2022 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 12:36

Expedição de sentença.
10/02/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 05:09

Decorrido prazo de REINILSON BATISTA ALVES em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 10:39

Julgado procedente o pedido
18/01/2022 16:15

Conclusos para despacho
10/01/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:26

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2021 11:03

Publicado Decisão em 13/12/2021.
13/12/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 13:19

Expedição de Mandado.
08/12/2021 18:19

Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 01:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 23:30

Conclusos para decisão
09/11/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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