TJBA - 8005790-98.2019.8.05.0080

26/07/2025 20:28

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 14:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2025 20:28

Conclusos para decisão

12/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 00:00

Intimação

18/11/2024 10:30

Expedição de intimação.

29/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 10:44

Conclusos para decisão

27/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 15:15

Recebidos os autos

31/07/2024 15:15

Juntada de Certidão

31/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/04/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2023 13:40

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

10/02/2023 11:51

Juntada de Petição de apelação

19/12/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022 16:00

Conclusos para julgamento

27/07/2022 19:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/07/2022 05:42

Publicado Intimação em 18/07/2022.

21/07/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

18/07/2022 04:41

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022 04:41

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.

15/07/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 13:28

Conclusos para julgamento

30/06/2022 18:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

26/06/2022 12:37

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

20/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022 13:59

Juntada de Certidão

20/06/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022 18:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/02/2022 18:56

Conclusos para decisão

25/02/2022 14:28

Conclusos para despacho

25/02/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021 05:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2021 23:59.

31/10/2021 15:36

Publicado Despacho em 08/10/2021.

31/10/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

07/10/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 15:00

Conclusos para decisão

01/06/2021 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2021 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CAJUEIRO em 23/04/2021 23:59.

14/04/2021 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2021 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2021 20:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/02/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021 11:51

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/07/2020 06:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CAJUEIRO em 18/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2020 15:39

Publicado Despacho em 18/05/2020.

14/05/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020 10:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2019 17:00

Conclusos para decisão

12/07/2019 08:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/07/2019 13:21

Determinado o cancelamento da distribuição

11/07/2019 10:48

Conclusos para despacho

10/07/2019 21:08

Distribuído por sorteio