TJBA - 0040223-31.2010.8.05.0001
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 22:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/05/2025 14:38
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 10:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/01/2025 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 23:44
Decorrido prazo de GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
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05/01/2025 22:36
Decorrido prazo de RUDA SANTOS FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.
-
05/01/2025 22:36
Decorrido prazo de JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES em 02/12/2024 23:59.
-
05/01/2025 13:32
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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05/01/2025 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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05/01/2025 13:30
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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05/01/2025 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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05/01/2025 13:29
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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05/01/2025 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
18/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 20:43
Juntada de Petição de 0040223_31.2010.8.05.0001_Réu GEAN DE SANTANA e outro _Ciente II_
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27/11/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0040223-31.2010.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano De Santana Reu: Alex Ramon Da Conceicao Souza Advogado: James Jeorge Cordeiro De Menezes (OAB:BA25726) Advogado: Gabriel Dalla Favera De Oliveira (OAB:BA35593) Advogado: Ruda Santos Figueiredo (OAB:BA35690) Reu: Gean De Santana Terceiro Interessado: Denilson Santos Correia Terceiro Interessado: Raimundo Dos Santos Terceiro Interessado: Uilton Santos Santana Terceiro Interessado: Rosangela Dos Santos Correia Terceiro Interessado: Luiz Cláudio Souza Soares Terceiro Interessado: Alan Cesar De Jesus Terceiro Interessado: Maria Do Carmo De Lima Terceiro Interessado: Neuza Maria De Jesus Rosa Terceiro Interessado: José Jorge Santana Terceiro Interessado: Jorge Rui Santana Terceiro Interessado: Iraci Maria Santos Do Rosário Terceiro Interessado: José Jorge Santana Terceiro Interessado: Jorge Rui Santana Terceiro Interessado: Iraci Maria Santos Do Rosário Terceiro Interessado: Milene Brito Lima Terceiro Interessado: Selma Gomes De Miranda Terceiro Interessado: Marli Gonçalves Dos Santos Terceiro Interessado: Edna Santos Terceiro Interessado: Elane Santos Pinto Terceiro Interessado: Sonia Maria De Jesus Terceiro Interessado: Luciano Reis Da Silva Terceiro Interessado: Adailton Gonçalves Dos Santos Terceiro Interessado: Gustavo Vieira Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0040223-31.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Anderson Barreto Silveira e outros (3) Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726), GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA (OAB:BA35593), RUDA SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA35690) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório dos acusados para o dia 27 de janeiro de 2025, às 09:30 horas.
Intime-se o acusado Alex Ramon da Conceição Souza no endereço conforme manifestação ministerial de ID 308934520.
Expeça-se edital de intimação da audiência designada para o acusado Gean de Santana.
Intimações necessárias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2023.
ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de direito -
18/11/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 10:12
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 10:12
Expedição de intimação.
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09/09/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 08:49
Conclusos para despacho
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17/06/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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08/06/2024 19:09
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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08/06/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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07/06/2024 19:53
Juntada de Petição de 0040223_31.2010.8.05.0001_Réu GEAN DE SANTANA e outro _Ciente_
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29/05/2024 08:16
Expedição de Edital.
-
23/05/2024 10:44
Expedição de intimação.
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21/03/2024 10:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 09:48
Processo Reativado
-
19/03/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/01/2025 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
21/08/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:07
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 09:46
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 13:50
Juntada de Petição de informação
-
04/08/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 06:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/02/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 02:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 02:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/08/2022 00:00
Petição
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Mero expediente
-
11/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2021 00:00
Mero expediente
-
19/02/2021 00:00
Correção de Classe
-
11/11/2019 00:00
Mero expediente
-
30/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/07/2019 00:00
Documento
-
30/07/2019 00:00
Documento
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2019 00:00
Publicação
-
17/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2019 00:00
Mero expediente
-
19/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
27/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Petição
-
19/06/2017 00:00
Petição
-
13/06/2017 00:00
Documento
-
13/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
17/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/05/2017 00:00
Documento
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Mandado
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
11/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2017 00:00
Mandado
-
08/04/2017 00:00
Publicação
-
06/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/08/2016 00:00
Mero expediente
-
17/08/2016 00:00
Audiência Designada
-
21/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Mandado
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Petição
-
07/07/2016 00:00
Documento
-
07/07/2016 00:00
Recebimento
-
08/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2015 00:00
Petição
-
01/06/2015 00:00
Recebimento
-
27/05/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
15/05/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
13/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2015 00:00
Publicação
-
30/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
30/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2015 00:00
Recebimento
-
27/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2014 00:00
Publicação
-
21/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/10/2014 00:00
Audiência Designada
-
10/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2014 00:00
Publicação
-
24/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2014 00:00
Recebimento
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
15/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2014 00:00
Petição
-
16/12/2013 00:00
Mero expediente
-
13/12/2013 00:00
Recebimento
-
13/12/2013 00:00
Mero expediente
-
13/12/2013 00:00
Audiência Designada
-
09/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2013 00:00
Recebimento
-
11/11/2013 00:00
Recebimento
-
05/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
03/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
03/11/2013 00:00
Recebimento
-
30/10/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/10/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
10/09/2013 00:00
Recebimento
-
10/09/2013 00:00
Expedição de documento
-
10/09/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2013 00:00
Recebimento
-
07/08/2013 00:00
Recebimento
-
07/08/2013 00:00
Recebimento
-
07/08/2013 00:00
Audiência Designada
-
31/07/2013 00:00
Recebimento
-
01/06/2013 00:00
Recebimento
-
14/05/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/05/2013 00:00
Audiência Designada
-
02/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2013 00:00
Audiência Designada
-
06/03/2013 00:00
Expedição de documento
-
06/03/2013 00:00
Recebimento
-
26/02/2013 00:00
Prisão
-
08/01/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
08/01/2013 00:00
Petição
-
07/01/2013 00:00
Recebimento
-
07/01/2013 00:00
Remessa
-
10/12/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
07/12/2012 00:00
Recebimento
-
07/12/2012 00:00
Mero expediente
-
05/12/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2012 00:00
Expedição de documento
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
29/11/2012 00:00
Recebimento
-
27/11/2012 00:00
Mero expediente
-
06/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2012 00:00
Petição
-
20/09/2012 00:00
Publicação
-
18/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/09/2012 00:00
Liminar
-
18/09/2012 00:00
Recebimento
-
28/08/2012 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/08/2012 00:00
Parecer do Ministério Público
-
27/08/2012 00:00
Recebimento
-
27/08/2012 00:00
Remessa
-
17/08/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
13/08/2012 00:00
Recebimento
-
09/08/2012 00:00
Mero expediente
-
02/08/2012 00:00
Mero expediente
-
27/07/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2012 00:00
Recebimento
-
19/06/2012 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/06/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
13/06/2012 00:00
Mandado
-
09/05/2012 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2012 00:00
Reativação
-
08/05/2012 00:00
Audiência Designada
-
08/05/2012 00:00
Recebimento
-
16/04/2012 00:00
Por decisão judicial
-
29/03/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
03/11/2011 00:00
Ato ordinatório
-
18/10/2011 00:00
Recebimento
-
16/09/2011 00:00
Mero expediente
-
01/09/2011 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2011 11:23
Conclusão
-
02/02/2011 13:47
Conclusão
-
02/02/2011 13:37
Protocolo de Petição
-
02/02/2011 13:37
Protocolo de Petição
-
02/02/2011 13:36
Protocolo de Petição
-
02/02/2011 13:30
Mandado
-
23/09/2010 08:39
Mandado
-
22/09/2010 09:56
Expedição de documento
-
22/09/2010 09:20
Recebimento
-
16/09/2010 15:07
Ato ordinatório
-
16/09/2010 15:05
Mero expediente
-
31/08/2010 12:31
Conclusão
-
31/08/2010 12:30
Protocolo de Petição
-
24/08/2010 14:13
Expedição de documento
-
17/08/2010 14:27
Mero expediente
-
03/08/2010 08:44
Protocolo de Petição
-
22/07/2010 16:16
Conclusão
-
04/05/2010 14:05
Processo autuado
-
04/05/2010 14:05
Recebimento
-
03/05/2010 15:18
Remessa
-
03/05/2010 12:09
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2010
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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