TJBA - 0510316-12.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CLAUDIO GOMES LIMA

CPF *60.***.*17-34

DENISE CAMPELO LIMA

Advogados

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO

Polo Passivo

Partes

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CLAUDIO GOMES LIMA

CPF *60.***.*17-34

DENISE CAMPELO LIMA

Advogados

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB: 45241/BA

CPF *29.***.*19-99

MURILO ELIAS CARDOSO

OAB: 25915/BA

CPF *30.***.*18-00

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB: 30865/BA

CPF *12.***.*93-75

MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

OAB: 17147/BA

CPF *18.***.*93-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 08:07

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 29/11/2021 08:07

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 24/11/2021 00:38

    Devolvidos os autos

  • 08/08/2021 14:27

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2021 00:00

    Provimento

  • 20/04/2021 00:00

    Julgado

  • 12/04/2021 00:00

    Publicação

  • 30/03/2021 00:00

    Adiado

  • 22/03/2021 00:00

    Publicação

  • 26/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 26/02/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/02/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/01/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/01/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/01/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/12/2020 09:48

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 08/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 07/12/2020 00:00

    Publicação

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 02/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2020 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 23/01/2020 00:00

    Documento

  • 14/01/2020 00:00

    Documento

  • 14/01/2020 00:00

    Documento

  • 02/12/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 02/12/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 01/11/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 31/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 21/10/2019 00:00

    Petição

  • 21/10/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 21/10/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 21/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 21/10/2019 00:00

    Conclusão

  • 21/10/2019 00:00

    Petição

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Publicação

  • 07/10/2019 00:00

    Remetido Origem: Seção de Resursos Destino: Secretaria de Recursos

  • 07/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 04/10/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 04/10/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 20/02/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 15/02/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 13/02/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 13/02/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 28/01/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 18/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 17/07/2018 00:00

    Conclusão

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 16/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 16/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 16/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 13/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 12/07/2018 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 09/07/2018 00:00

    Publicação

  • 06/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 24/10/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 10/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/08/2016 00:00

    Petição

  • 08/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 08/08/2016 00:00

    Conclusão

  • 08/08/2016 00:00

    Petição

  • 05/08/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 05/08/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 22/07/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 18/07/2016 00:00

    Publicação

  • 15/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/07/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 14/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/07/2016 00:00

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2016 00:00

    Petição

  • 14/07/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 14/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/07/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/07/2016 00:00

    Petição

  • 20/06/2016 00:00

    Publicação

  • 16/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2016 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/06/2016 00:00

    Julgado

  • 06/06/2016 00:00

    Publicação

  • 02/06/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 01/06/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/05/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/05/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/05/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/05/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 19/05/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/05/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 18/05/2016 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 18/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 09/05/2016 00:00

    Publicação

  • 06/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2016 00:00

    Provimento em Parte

  • 03/05/2016 00:00

    Julgado

  • 22/04/2016 00:00

    Publicação

  • 18/04/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/04/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/04/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/03/2016 00:00

    Publicação

  • 11/03/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 10/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/03/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/03/2016 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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