TJBA - 8001552-51.2022.8.05.0138
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 19:28
Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES em 26/11/2024 23:59.
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10/12/2024 02:54
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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10/12/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001552-51.2022.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Vitima: A Sociedade Reu: Cristiane Oliveira De Souza Advogado: Frederico Gustavo Araujo De Magalhaes (OAB:BA38494) Testemunha: Elizeu Almeida Souza Testemunha: Rosalino Galindo Dos Santos Júnior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001552-51.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES (OAB:BA38494) SENTENÇA SENTENÇA CONFORME ANEXO EM TERMO DE AUDIÊNCIA.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação/ precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.
Jaguaquara-BA, data da assinatura digital.
Bela.
Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g -
19/11/2024 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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18/11/2024 10:48
Baixa Definitiva
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18/11/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:47
Expedição de intimação.
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01/11/2024 13:47
Homologado o pedido
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30/10/2024 12:56
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
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30/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
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30/10/2024 12:52
Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 25/10/2024 12:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
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30/10/2024 02:45
Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2024 19:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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01/10/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2024 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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17/09/2024 16:53
Expedição de intimação.
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17/09/2024 16:52
Expedição de ato ordinatório.
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17/09/2024 16:50
Juntada de intimação
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18/07/2024 13:38
Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 25/10/2024 12:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
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18/07/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 02:49
Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
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28/06/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2024 18:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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05/06/2024 08:50
Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES em 03/06/2024 23:59.
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05/06/2024 08:49
Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES em 03/06/2024 23:59.
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03/06/2024 03:23
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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03/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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03/06/2024 03:11
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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03/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 22:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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22/05/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2024 17:15
Expedição de intimação.
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22/05/2024 17:14
Juntada de intimação
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22/05/2024 17:10
Expedição de intimação.
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17/05/2024 11:33
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 14:24
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:39
Juntada de Petição de Processo nº 8001552_51.2022.805.0138_Alegações F
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09/04/2024 11:27
Juntada de Petição de alegações finais
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09/04/2024 11:25
Juntada de Petição de alegações finais
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04/04/2024 17:33
Expedição de intimação.
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04/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
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03/04/2024 13:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
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07/03/2024 20:25
Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/03/2024 17:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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05/03/2024 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2024 13:52
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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04/03/2024 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/03/2024 19:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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27/02/2024 03:15
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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24/02/2024 13:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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23/02/2024 17:05
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/02/2024 17:01
Juntada de Ofício
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23/02/2024 16:57
Desentranhado o documento
-
23/02/2024 16:57
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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23/02/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2024 16:39
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 16:37
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 16:33
Juntada de mandado
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23/02/2024 16:20
Expedição de intimação.
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24/08/2023 17:55
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
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07/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 09:13
Conclusos para despacho
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07/03/2023 18:28
Juntada de Petição de petição
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04/03/2023 02:21
Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
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20/02/2023 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2023 23:56
Juntada de Petição de citação
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09/01/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2023 15:39
Expedição de intimação.
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10/11/2022 11:17
Expedição de Mandado.
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27/10/2022 17:54
Juntada de Certidão
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27/10/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
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26/10/2022 17:51
Juntada de Ofício
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26/10/2022 14:58
Juntada de Certidão
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02/09/2022 17:41
Recebida a denúncia contra CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *89.***.*64-44 (INVESTIGADO)
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14/07/2022 17:10
Juntada de laudo pericial
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07/07/2022 14:46
Juntada de Petição de documentação
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15/06/2022 17:29
Conclusos para decisão
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01/06/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 12:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 12:01
Expedição de intimação.
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31/05/2022 11:57
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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