09/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 04/06/2025.
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491892787
02/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 16:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
08/12/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
26/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8006226-23.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: L Carneiro Construcoes Eireli Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50174) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - Fórum Desembargador Filinto Bastos 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8006226-23.2020.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI Advogados do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - BA50174, KELTON ARAPIRACA DI GOMES - BA18008 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado do(a) REU: ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA - BA32880 [] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Instrução por videoconferência para o dia 21/02/2024, às 15h00min.

Ficam as partes advertidas: 01) As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; 02) As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; 03) Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; 04) Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/908380.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 908380; 05) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf .

Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf .

Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; 06) As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; 07) Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Filinto Bastos (localizado na Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Bairro Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência.

Ficam desde já alertados que, considerando a existência de ponto presencial para realização da assentada, eventuais justificativas de problemas técnicos para acesso às salas não ensejará em nulidade do ato.

Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado.

Feira de Santana – BA, data da assinatura.

Assinatura Digital
14/11/2024 10:14

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 10:14

Declarada incompetência
30/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
19/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:07

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 29/01/2024 23:59.
12/02/2024 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/02/2024 13:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:57

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
24/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2023 07:27

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 23/09/2022 23:59.
01/01/2023 07:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/09/2022 23:59.
30/12/2022 02:28

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
06/10/2022 22:05

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:45

Conclusos para julgamento
26/05/2022 09:44

Juntada de ata da audiência
14/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 04:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/03/2022 23:59.
07/03/2022 04:12

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 03/03/2022 23:59.
19/02/2022 03:29

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 03:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:53

Publicado Despacho em 27/01/2022.
01/02/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 12:04

Audiência Conciliação designada para 15/03/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
26/01/2022 09:20

Expedição de despacho.
26/01/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 21:54

Conclusos para despacho
29/10/2021 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:02

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 08:09

Publicado Decisão em 02/08/2021.
03/08/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2021 11:11

Conclusos para decisão
24/03/2021 14:37

Juntada de informação
24/03/2021 14:36

Juntada de informação
02/02/2021 23:20

Conclusos para decisão
29/01/2021 18:43

Juntada de Petição de réplica
24/01/2021 14:28

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 08/05/2020 23:59:59.
19/01/2021 16:32

Publicado Decisão em 14/04/2020.
14/12/2020 00:33

Decorrido prazo de L CARNEIRO CONSTRUCOES EIRELI em 01/10/2020 23:59:59.
12/12/2020 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2020.
06/12/2020 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 15:49

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 07:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/10/2020 23:59:59.
11/11/2020 14:23

Juntada de citação
01/11/2020 10:03

Publicado Despacho em 09/09/2020.
30/09/2020 16:24

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2020 10:54

Expedição de despacho via Sistema.
08/09/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 07:16

Conclusos para decisão
18/05/2020 17:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 17:07

Conclusos para decisão
06/04/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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