TJBA - 0501310-44.2016.8.05.0022

09/03/2021 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2021 10:24

Baixa Definitiva

09/03/2021 10:24

Transitado em Julgado em 09/03/2021

27/02/2021 21:15

Juntada de Certidão

29/01/2021 00:22

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA DOS SANTOS em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021 00:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 29/12/2020 23:59:59.

07/12/2020 00:47

Publicado Ementa em 04/12/2020.

03/12/2020 14:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/12/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 14:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/12/2020 14:27

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2020 14:58

Incluído em pauta para 01/12/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

12/11/2020 15:59

Solicitado dia de julgamento

16/07/2020 16:24

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2020 16:24

Expedição de Certidão.

16/07/2020 13:46

Expedição de Certidão.

10/07/2020 14:42

Recebidos os autos

10/07/2020 14:42

Expedição de Certidão.

10/07/2020 14:42

Distribuído por sorteio