TJBA - 8002578-22.2021.8.05.0170
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 13:45
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 13:45
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 05:17
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
-
17/01/2025 05:04
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
-
16/01/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 04:13
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 04:13
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/12/2024 23:59.
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02/12/2024 22:28
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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02/12/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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02/12/2024 22:27
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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02/12/2024 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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02/12/2024 22:26
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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02/12/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8002578-22.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Recorrente: Marcelo Monteiro Dos Santos Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Advogado: Viviane Conceicao De Souza (OAB:BA53293) Recorrido: Nu Pagamentos S.a.
Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Recorrido: Mercadopago.com Representacoes Ltda.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8002578-22.2021.8.05.0170 Classe Assunto: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Autor: RECORRENTE: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS Réu: RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas para que que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requerimento do que aprouver, no prazo de 15(quinze) dias.
Morro do Chapéu - BA, 14 de novembro de 2024 Marenilce Maia Bispo Servidor (a) TJBA -
14/11/2024 14:02
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:23
Recebidos os autos
-
14/11/2024 11:23
Juntada de petição
-
14/11/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/07/2024 13:22
Expedição de intimação.
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24/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 03:22
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 02:21
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/12/2023 23:59.
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06/12/2023 10:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/11/2023 14:15
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 14:12
Expedição de despacho.
-
24/11/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 02:05
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 02:05
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 02:05
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/10/2023 23:59.
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27/10/2023 02:50
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 02:50
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/10/2023 23:59.
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04/10/2023 02:58
Publicado Despacho em 03/10/2023.
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04/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 19:44
Expedição de despacho.
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29/09/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 23:18
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/10/2022 23:59.
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01/01/2023 00:49
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/10/2022 23:59.
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08/12/2022 16:28
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/11/2022 23:59.
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08/12/2022 16:28
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/11/2022 23:59.
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02/12/2022 20:23
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
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02/12/2022 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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04/11/2022 08:50
Conclusos para despacho
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03/11/2022 19:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/10/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 15:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/10/2022 02:50
Publicado Sentença em 03/10/2022.
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14/10/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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30/09/2022 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 11:01
Julgado improcedente o pedido
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25/04/2022 10:36
Conclusos para julgamento
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24/04/2022 05:44
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
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04/04/2022 14:34
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
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04/04/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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24/03/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 13:06
Juntada de Certidão
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21/03/2022 17:44
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
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18/03/2022 10:46
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
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09/03/2022 03:55
Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
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09/03/2022 03:55
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/03/2022 23:59.
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20/02/2022 14:54
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.
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20/02/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
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07/02/2022 15:09
Expedição de citação.
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07/02/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2022 15:08
Expedição de Carta.
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07/02/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 15:04
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/03/2022 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.
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04/02/2022 16:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/08/2021 17:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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