30/07/2025 13:31

Juntada de Petição de informação 2º grau
14/07/2025 12:51

Expedição de intimação.
12/07/2025 18:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.
12/07/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
12/07/2025 18:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
12/07/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
12/07/2025 18:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
12/07/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
12/07/2025 18:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
12/07/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:53

Expedição de decisão.
13/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:53

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA-BA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:17

Expedição de decisão.
21/03/2025 12:13

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:11

Não conhecidos os embargos de declaração
14/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:51

Desentranhado o documento
12/03/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/03/2025 12:52

Expedição de intimação.
20/02/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:18

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 22:20

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO em 23/11/2024 06:00.
31/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA-BA em 01/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:45

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003202-10.2024.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Iran Augusto De Jesus Rocha Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507) Reu: Prefeitura Municipal De Itaparica-ba Advogado: Juliana Silva Conceição Macário (OAB:BA57651) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003202-10.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: IRAN AUGUSTO DE JESUS ROCHA Advogado(s): MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (OAB:BA21507) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA-BA Advogado(s): Juliana Silva Conceição Macário (OAB:BA57651) DESPACHO Vistos etc.

O Acionado comunica interposição de Agravo de Instrumento no ID nº 472954509.

O Autor noticia a decisão do referido recurso, não tendo sido concedido o efeito suspensivo pleiteado - ID nº 472954509.

Diante do exposto, considerando a informação de descumprimento do comando judicial (ID nº 472950558), e ante a ausência de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento, intime-se a parte Acionada, por seu advogado, para, no prazo de 72 horas, cumprir a obrigação contida na Decisão do ID nº 468159402, especialmente para reestabelecer o cargo do Autor (Coordenador Fiscal de Obras), como também entregar o contrato de trabalho a ele pertinente e a sua ficha financeira, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o total de R$50.000,00.

Publique-se.

Intimem-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
18/11/2024 09:52

Expedição de intimação.
15/11/2024 00:24

Expedição de intimação.
15/11/2024 00:24

Expedição de citação.
15/11/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA-BA em 25/10/2024 17:00.
24/10/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/10/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 08:46

Expedição de intimação.
24/10/2024 08:46

Expedição de citação.
23/10/2024 12:54

Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 22:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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