09/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CUNHA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8114547-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Sergio Cunha Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8114547-59.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Produto Impróprio] Autor(a): ANTONIO SERGIO CUNHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Réu: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - BA34908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de ID 482036553.

Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2025, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8114547-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Sergio Cunha Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8114547-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO SERGIO CUNHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - BA34908 SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.

Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC.

Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC.

P.

R.

I.

Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa.

Salvador, 14 de janeiro de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:59

Homologada a Transação
13/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento
03/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CUNHA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 20:25

Publicado Despacho em 19/11/2024.
01/12/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
29/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8114547-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Sergio Cunha Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8114547-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO SERGIO CUNHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - BA34908 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 14 de novembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 15:39

Expedição de despacho.
21/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 17:20

Publicado Despacho em 26/08/2024.
25/08/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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