TJBA - 8063398-97.2019.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB: 20073/BA

CPF *07.***.*07-20

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

LIVIA SILVA SANTOS

CPF *30.***.*52-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 11:32

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 22/02/2024 11:32

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 11:32

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 28/04/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2273681 / BA (2023/0001531-1) autuado em 10/01/2023

  • 02/11/2022 02:33

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 14:02

    Publicado Despacho em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 15:57

    Expedição de despacho.

  • 06/10/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/10/2022 16:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/10/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 05/08/2022 05:38

    Publicado Decisão em 04/08/2022.

  • 05/08/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:16

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2022 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 05/04/2022 15:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/04/2022 16:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/04/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 09:44

    Decorrido prazo de LIVIA SILVA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 23:32

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2022 23:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2022 23:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 12:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/02/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 08:22

    Publicado Ementa em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 21:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 20:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 19:36

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/01/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 19:05

    Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 10/01/2022 14:36

    Solicitado dia de julgamento

  • 07/01/2022 11:46

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 14:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/11/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 14:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/11/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:42

    Publicado Despacho em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2021 12:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/11/2021 11:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/11/2021 11:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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