TJBA - 8037430-65.2019.8.05.0001

01/07/2025 01:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 01:47

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 30/06/2025 23:59.

09/06/2025 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

09/06/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502923207

30/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 23:26

Recebidos os autos

22/05/2025 23:26

Juntada de Certidão

22/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2023 05:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 19/09/2023 23:59.

19/09/2023 23:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

25/08/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2023 09:06

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 18:25

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023 10:44

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022 10:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 20/09/2022 23:59.

22/12/2022 10:46

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 20/09/2022 23:59.

08/11/2022 17:07

Publicado Decisão em 26/08/2022.

08/11/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

26/10/2022 17:49

Conclusos para julgamento

26/10/2022 17:49

Juntada de Certidão

25/08/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022 15:31

Outras Decisões

29/06/2022 09:07

Conclusos para despacho

24/04/2021 01:49

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 23/04/2021 23:59.

30/03/2021 04:53

Publicado Despacho em 29/03/2021.

30/03/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

26/03/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021 22:40

Conclusos para despacho

30/01/2021 01:37

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

23/12/2020 20:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 07/07/2020 23:59:59.

16/12/2020 17:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 01/06/2020 23:59:59.

28/10/2020 21:11

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

01/10/2020 16:56

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 09/07/2020 23:59:59.

03/08/2020 04:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 18:36

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 02/07/2020 23:59:59.

08/06/2020 03:36

Publicado Despacho em 04/06/2020.

03/06/2020 14:46

Expedição de despacho via Sistema.

03/06/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 23:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 17:37

Conclusos para despacho

01/06/2020 15:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2020 17:48

Publicado Despacho em 12/05/2020.

10/05/2020 12:01

Expedição de despacho via Sistema.

10/05/2020 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 19:26

Conclusos para despacho

06/05/2020 19:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2020 16:42

Publicado Despacho em 11/03/2020.

10/03/2020 17:55

Expedição de despacho via Sistema.

10/03/2020 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020 16:56

Conclusos para despacho

11/12/2019 01:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2019 16:34

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019 15:19

Expedição de Certidão.

29/10/2019 07:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 28/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 16:41

Expedição de Carta.

15/10/2019 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 00:43

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA em 11/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 05:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 30/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY em 23/09/2019 23:59:59.

20/09/2019 06:00

Publicado Decisão em 19/09/2019.

20/09/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019 17:16

Expedição de decisão.

18/09/2019 17:16

Expedição de decisão.

18/09/2019 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2019 09:39

Conclusos para despacho

18/09/2019 09:39

Expedição de Certidão.

10/09/2019 09:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2019 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2019.

06/09/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019 10:20

Expedição de despacho.

29/08/2019 10:20

Expedição de despacho.

29/08/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019 17:10

Conclusos para despacho

28/08/2019 17:10

Expedição de Certidão.

26/08/2019 18:05

Distribuído por sorteio