TJBA - 8000461-82.2016.8.05.0154

11/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024 09:52

Juntada de Certidão

10/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 20:07

Expedição de sentença.

28/05/2024 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2023 04:17

Decorrido prazo de ALDINA MARTINS CORDEIRO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

09/02/2023 16:17

Juntada de Petição de apelação

29/01/2023 06:17

Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTES LTDA em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023 23:57

Decorrido prazo de ALDINA MARTINS CORDEIRO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

09/01/2023 03:18

Publicado Sentença em 03/11/2022.

09/01/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

06/01/2023 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

06/01/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

12/12/2022 09:48

Conclusos para julgamento

12/12/2022 09:47

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2022 17:43

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2019 10:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2019 00:35

Decorrido prazo de JOSE MELLO DE FREITAS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 00:35

Decorrido prazo de MOHARA FRANKEN DE FREITAS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 00:35

Decorrido prazo de MAIAJA FRANKEN DE FREITAS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 00:35

Decorrido prazo de CHEILA ELAINE GERALDI em 01/10/2019 23:59:59.

10/09/2019 08:04

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019 16:39

Conclusos para julgamento

06/09/2019 16:36

Juntada de Certidão

06/09/2019 16:28

Expedição de intimação.

04/09/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019 11:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2019 03:05

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SANTOS em 29/10/2018 23:59:59.

04/04/2019 03:49

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

02/04/2019 04:12

Decorrido prazo de CHEILA ELAINE GERALDI em 29/10/2018 23:59:59.

02/04/2019 02:23

Decorrido prazo de CHEILA ELAINE GERALDI em 29/10/2018 23:59:59.

04/12/2018 01:15

Publicado Intimação em 22/10/2018.

31/10/2018 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2018 15:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2018 09:31

Conclusos para despacho

29/10/2018 09:30

Juntada de Certidão

28/10/2018 16:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2018 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018 11:56

Expedição de intimação.

19/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018 08:21

Expedição de intimação.

16/10/2018 13:09

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2017 20:02

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2017 09:34

Conclusos para decisão

31/10/2016 17:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2016 16:33

Expedição de citação.

04/06/2016 00:20

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SANTOS em 03/06/2016 23:59:59.

09/05/2016 08:33

Expedição de intimação.

27/04/2016 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016 12:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2016 13:58

Conclusos para despacho

04/02/2016 19:21

Distribuído por sorteio