03/07/2025 20:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:44

Decorrido prazo de VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:39

Decorrido prazo de VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 09:25

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82973918
21/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/05/2025 02:25

Publicado Ementa em 26/05/2025.
21/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79981125
15/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO - CPF: *22.***.*74-25 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/04/2025 16:49

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 01:42

Decorrido prazo de VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8006209-64.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Veronice Dantas De Oliveira Advogado: Cleide Fernandes Duarte (OAB:BA47639-A) Advogado: Nadja Pricila De Moura Vaz Barreiros (OAB:BA46338-A) Apelante: Marcus Vinicius Brauna Araujo Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006209-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199-A) APELADO: VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA Advogado(s): CLEIDE FERNANDES DUARTE (OAB:BA47639-A), NADJA PRICILA DE MOURA VAZ BARREIROS (OAB:BA46338-A) DESPACHO Verifica-se, na petição de ID 67599443, que o Apelante juntou apenas o recibo da declaração de imposto de renda e extrato bancário, não sendo suficiente para analisar a atual situação de hipossuficiência.

Dessa forma, faz-se necessária a juntada de provas da real necessidade econômico-financeira do ora Recorrente, aptas à comprovação da hipossuficiência alegada, a exemplo da declaração de imposto de renda, na íntegra, bem como pró-labore, visto que se trata de dentista - profissional liberal e representante de clínica especializada.

Ainda, a apelada afirma, em contrarrazões, ser o Apelante “conhecido como um empresário de sucesso, possuindo um padrão de vida elevado.

A realidade financeira do apelante é incompatível com a alegação de necessidade de gratuidade de justiça, considerando seu alto padrão de vida e sua capacidade financeira.(…)”.

Em razão disso, intime-se o Apelante para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a alegada incapacidade financeira, conforme disposto no § 2º do Art. 99 do NCPC, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, voltem-me conclusos.

Dá-se efeito de mandado a esta decisão.

P.I. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau
19/11/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 05:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 03:13

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de VERONICE DANTAS DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 06:35

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:51

Recebidos os autos
12/08/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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