21/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 08:17

Baixa Definitiva
21/05/2025 08:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/04/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 22:29

Não conhecido o recurso de JUSCELINO DE JESUS DO PRADO - CPF: *09.***.*50-12 (APELANTE)
14/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:47

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JUSCELINO DE JESUS DO PRADO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 8000387-57.2019.8.05.0175 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juscelino De Jesus Do Prado Advogado: Ana Carla Oliveira Da Costa (OAB:BA52963-A) Advogado: Rosenildo Dos Santos Junior (OAB:BA58982-A) Apelado: Municipio De Mutuipe Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000387-57.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JUSCELINO DE JESUS DO PRADO Advogado(s): ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA (OAB:BA52963-A), ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA58982-A) APELADO: MUNICIPIO DE MUTUIPE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 19 de novembro de 2024.
22/11/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 07:48

Cominicação eletrônica
19/11/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/10/2024 01:49

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:35

Conhecido o recurso de JUSCELINO DE JESUS DO PRADO - CPF: *09.***.*50-12 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:45

Conhecido o recurso de JUSCELINO DE JESUS DO PRADO - CPF: *09.***.*50-12 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:43

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/09/2024 11:53

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:44

Recebidos os autos
08/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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