TJBA - 0307816-39.2014.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:07
Expedição de despacho.
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28/07/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 14:03
Conclusos para decisão
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16/04/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.
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01/04/2025 08:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/03/2025 22:13
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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31/03/2025 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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27/03/2025 13:40
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
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17/03/2025 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
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17/03/2025 00:19
Expedição de despacho.
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17/03/2025 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2024 17:52
Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.
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22/12/2024 20:01
Publicado Despacho em 28/11/2024.
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22/12/2024 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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21/12/2024 04:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.
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03/12/2024 08:43
Conclusos para decisão
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29/11/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307816-39.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307816-39.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE".
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito -
18/11/2024 20:00
Expedição de despacho.
-
18/11/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 23:01
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
-
02/12/2022 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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20/10/2022 01:33
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 01:31
Comunicação eletrônica
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20/10/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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02/10/2022 06:03
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/06/2020 00:00
Concluso para Sentença
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07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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18/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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13/01/2020 00:00
Petição
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24/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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17/10/2019 00:00
Publicação
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14/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/10/2019 00:00
Mero expediente
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19/06/2019 00:00
Petição
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07/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
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06/03/2019 00:00
Petição
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10/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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02/02/2019 00:00
Publicação
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31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/01/2019 00:00
Mero expediente
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04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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04/08/2017 00:00
Documento
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11/07/2017 00:00
Expedição de Carta
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06/07/2017 00:00
Publicação
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04/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/05/2017 00:00
Audiência Designada
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22/05/2017 00:00
Mero expediente
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16/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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26/04/2017 00:00
Documento
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26/04/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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16/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
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08/03/2017 00:00
Audiência Designada
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06/03/2017 00:00
Mero expediente
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15/09/2016 00:00
Expedição de documento
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15/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
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15/09/2016 00:00
Documento
-
15/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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