10/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:37

Decorrido prazo de NOELIO MARQUES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 09:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 10:45

Conhecido o recurso de NOELIO MARQUES DA SILVA - CPF: *90.***.*04-04 (APELANTE) e não-provido
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de NOELIO MARQUES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0575628-90.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Noelio Marques Da Silva Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0575628-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: NOELIO MARQUES DA SILVA Advogado(s): MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329-A), MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB:BA24717-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID. 67460808, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, informando, inclusive, se persiste o interesse recursal.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I.

C.

Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS V
19/11/2024 02:56

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 17:22

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 00:12

Decorrido prazo de NOELIO MARQUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
02/01/2023 00:06

Expedição de Certidão.
27/12/2022 08:03

Publicado Decisão em 27/12/2022.
27/12/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/12/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/12/2022 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
08/09/2022 15:21

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2022 15:21

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:31

Recebidos os autos
05/09/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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